13/11/2024 15:38

Baixa Definitiva
13/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/11/2024 15:37

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.
21/09/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 10:18

Juntada de Petição de resposta
20/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 11:07

Juntada de Petição de resposta
03/09/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 06:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 23:01

Conclusos para despacho
31/08/2024 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2024 10:24

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:05

Juntada de Petição de parecer
18/06/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 07:29

Conclusos para despacho
22/03/2024 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
22/03/2024 07:28

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
07/07/2023 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/07/2023 23:59.
08/05/2023 10:52

Juntada de Petição de resposta
08/05/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 19:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
03/05/2023 16:59

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:59

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:44

Recebidos os autos
03/05/2023 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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