TJPB - 0048827-79.2011.8.15.2001

12/07/2023 15:03

Baixa Definitiva

12/07/2023 15:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/07/2023 15:02

Transitado em Julgado em 07/07/2023

08/07/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2023 23:59.

15/06/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIA JULIETA VIANA DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023 01:21

Decorrido prazo de MARIA JULIETA VIANA DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

10/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 16:44

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE)

29/03/2023 13:48

Conclusos para despacho

29/03/2023 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 00:32

Decorrido prazo de MARIA JULIETA VIANA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

10/01/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 14:47

Negado seguimento ao recurso

28/07/2022 12:27

Conclusos para despacho

25/07/2022 09:52

Juntada de Petição de cota

12/07/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2022 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2022 23:59.

09/06/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 18:31

Decorrido prazo de MARIA JULIETA VIANA DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

23/04/2022 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

22/04/2022 12:21

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/04/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 20:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2022 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 08:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022 23:29

Conclusos para despacho

22/03/2022 19:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2021 13:19

Conclusos para despacho

05/11/2021 10:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/10/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021 13:06

Conclusos para despacho

15/10/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2021 23:59:59.

22/09/2021 00:05

Decorrido prazo de MARIA JULIETA VIANA DOS SANTOS em 21/09/2021 23:59:59.

23/08/2021 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2021 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2021 23:59:59.

18/08/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 18:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

16/08/2021 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2021 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/07/2021 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2021 13:47

Conclusos para despacho

09/03/2021 10:35

Juntada de Petição de parecer

01/02/2021 18:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

21/01/2021 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021 14:00

Conclusos para despacho

21/01/2021 14:00

Juntada de Certidão

21/01/2021 14:00

Juntada de Certidão

21/01/2021 08:48

Recebidos os autos

21/01/2021 08:48

Distribuído por sorteio