28/08/2025 02:42

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800280-13.2025.8.15.0601 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material] AUTOR: HARAN SERAFIM REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

BELÉM-PB, data do protocolo eletrônico.

CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA Juiz(a) de Direito
26/08/2025 22:19

Expedição de Carta.
26/08/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 22:06

Expedição de Carta.
26/08/2025 14:32

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
26/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:31

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 14:40

Conclusos ao Juiz Leigo
12/08/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:58

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/07/2025 09:39

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC
18/06/2025 14:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/06/2025 10:30 Cejusc I - Belém - TJPB.
31/05/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:35

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2025 10:08

Recebidos os autos.
15/05/2025 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Belém - TJPB
15/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:42

Recebidos os autos do CEJUSC
14/05/2025 09:15

Expedição de Carta.
14/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/06/2025 10:30 Cejusc I - Belém - TJPB.
12/05/2025 14:11

Recebidos os autos.
12/05/2025 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Belém - TJPB
20/02/2025 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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