04/09/2025 11:05

Juntada de documento de comprovação
03/09/2025 16:32

Juntada de documento de comprovação
30/08/2025 01:35

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 02:42

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0805688-98.2022.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] APELANTE: JACKSON EDUARDO LOPES DIAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0805688-98.2022.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(e) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no sistema, INTIMADO(s) para que realize(m) o adimplemento das custas e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (art. 394, § 8º).

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

EDIVANIA FERREIRA DA SILVA PAMPLONA Analista/Técnico(a) Judiciário
21/08/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 22:55

Juntada de Certidão
21/08/2025 22:50

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 22:12

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 20:52

Juntada de Guia de Execução Penal
02/06/2025 08:41

Juntada de documento de comprovação
02/06/2025 07:52

Transitado em Julgado em 13/05/2024
29/05/2025 15:15

Determinado o arquivamento
29/05/2025 07:48

Conclusos para despacho
28/05/2025 23:32

Recebidos os autos
28/05/2025 23:32

Juntada de expediente
06/12/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2024 15:41

Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:39

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:05

Recebidos os autos
13/11/2024 13:05

Juntada de Certidão de prevenção
14/05/2024 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2024 17:00

Determinada diligência
09/05/2024 13:33

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:03

Juntada de Petição de cota
08/05/2024 11:07

Juntada de Petição de apelação
05/05/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2024 15:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/05/2024 10:06

Expedição de Mandado.
03/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 09:30

Conclusos para julgamento
21/03/2024 09:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/03/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:04

Juntada de Petição de alegações finais
05/03/2024 09:23

Conclusos para despacho
05/03/2024 02:04

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUSA SILVA em 04/03/2024 23:59.
15/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:17

Juntada de Petição de cota
05/02/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:17

Juntada de documento de comprovação
01/02/2024 08:52

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/02/2024 08:52

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/01/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2024 12:45 6ª Vara Mista de Sousa.
18/11/2023 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2023 08:56

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 12:24

Juntada de Petição de cota
13/11/2023 09:59

Expedição de Mandado.
13/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2024 12:45 6ª Vara Mista de Sousa.
19/10/2023 23:23

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:17

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2023 02:05

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUSA SILVA em 16/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:24

Conclusos para despacho
29/09/2023 12:23

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:31

Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:07

Juntada de Certidão
14/09/2023 08:09

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/09/2023 08:09

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/09/2023 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/09/2023 10:00 6ª Vara Mista de Sousa.
12/09/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 17:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/07/2023 16:11

Juntada de Petição de cota
30/06/2023 10:27

Expedição de Mandado.
30/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:01

Juntada de Certidão
29/06/2023 20:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/06/2023 20:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/06/2023 15:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2023 10:00 6ª Vara Mista de Sousa.
20/01/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 09:07

Conclusos para despacho
18/01/2023 12:03

Juntada de Petição de defesa prévia
05/12/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:56

Conclusos para despacho
07/11/2022 00:42

Decorrido prazo de JACKSON EDUARDO LOPES DIAS em 04/11/2022 23:59.
21/10/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 17:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/10/2022 22:06

Expedição de Mandado.
06/10/2022 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
31/08/2022 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/08/2022 10:54

Recebida a denúncia contra JACKSON EDUARDO LOPES DIAS - CPF: *29.***.*94-71 (INVESTIGADO)
29/08/2022 22:02

Conclusos para decisão
29/08/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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