10/09/2025 15:07

Decorrido prazo de BELLA SILVA DE CARVALHO em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 04:28

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 18:48

Conclusos para despacho
02/09/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira ___________________________________________ Processo nº0801388-25.2025.8.15.1071.

DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

A competência deste Núcleo se limita às demandas nas quais o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa figuram no feito, o que não é o caso em análise.

Registro, por oportuno, que embora criado, o Núcleo de Saúde Suplementar ainda não foi instalado.

Assim, DECLARO a incompetência desta unidade judiciária e determino a devolução dos autos ao juízo de origem.

Intimem-se.

Data e Assinatura Eletrônica.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO
01/09/2025 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:11

Declarada incompetência
28/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:25

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/08/2025 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:43

Declarada incompetência
05/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/07/2025 15:52

Determinada a emenda à inicial
18/07/2025 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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