TJPB - 0842731-29.2022.8.15.2001

24/07/2023 11:25

Baixa Definitiva

24/07/2023 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2023 11:25

Transitado em Julgado em 21/07/2023

22/07/2023 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/07/2023 23:59.

30/06/2023 05:59

Decorrido prazo de ALEX VALERIO DE SOUZA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023 05:58

Decorrido prazo de ALEX VALERIO DE SOUZA em 29/06/2023 23:59.

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/05/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 11:53

Conhecido o recurso de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (REPRESENTANTE) e não-provido

18/05/2023 21:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023 21:55

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023 20:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2023 08:11

Conclusos para despacho

28/02/2023 16:57

Juntada de Petição de cota

17/02/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 14:59

Conclusos para despacho

15/02/2023 14:59

Juntada de Certidão

15/02/2023 12:37

Recebidos os autos

15/02/2023 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2023 12:37

Distribuído por sorteio