TJPB - 0800728-75.2021.8.15.0261

24/05/2025 02:04

Baixa Definitiva

24/05/2025 02:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/05/2025 02:04

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 22/05/2025 23:59.

28/04/2025 00:02

Publicado Acórdão em 28/04/2025.

26/04/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

24/04/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025 19:57

Voto do relator proferido

23/03/2025 19:57

Determinada diligência

23/03/2025 19:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EMAS - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (RECORRENTE) e não-provido

17/03/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025 08:37

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2022 19:51

Juntada de Petição de petição

13/04/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 20:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

12/04/2022 12:25

Conclusos para despacho

12/04/2022 12:25

Juntada de Certidão

12/04/2022 11:22

Recebidos os autos

12/04/2022 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2022 11:22

Distribuído por sorteio