04/09/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 02:37

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801806-94.2023.8.15.0371 Assunto [Subsídios] Parte autora RAFAEL ESTEVAM FARIAS Parte ré Estado da Paraiba SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
27/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 15:42

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:42

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 11:36

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 11:40

Juntada de informação
21/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:20

Decorrido prazo de RAFAEL ESTEVAM FARIAS em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:57

Publicado Decisão em 06/08/2025.
02/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2025 13:24

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:30

Juntada de RPV
08/05/2025 17:18

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:12

Determinada diligência
20/03/2025 18:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:50

Juntada de RPV
14/11/2024 19:49

Juntada de RPV
10/10/2024 15:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/10/2024 15:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/10/2024 12:48

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:59

Juntada de Petição de parecer
12/08/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:59

Recebidos os autos
17/06/2024 12:59

Juntada de Certidão de prevenção
06/07/2023 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 07:45

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:27

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 05:17

Conclusos para despacho
01/06/2023 05:17

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2023 19:41

Conclusos ao Juiz Leigo
24/05/2023 21:24

Juntada de Petição de réplica
17/04/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:04

Conclusos para despacho
21/03/2023 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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