30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de FÁVIO HENRIQUE DE MIRANDA (T) em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 20:02

Publicado Expediente em 22/08/2025.
28/08/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do despacho proferido no id 36651405.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
20/08/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 22:13

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:31

Juntada de Petição de recurso especial
22/04/2025 14:42

Juntada de Petição de cota
21/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 15:27

Juntada de Certidão de julgamento
21/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2025 23:17

Deliberado em Sessão - Adiado
06/03/2025 23:16

Juntada de Certidão de julgamento
25/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:52

Deferido o pedido de
10/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:45

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:01

Juntada de Petição de parecer
18/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:21

Conclusos para despacho
28/10/2024 23:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 22:21

Juntada de Petição de cota
10/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:54

Conhecido o recurso de FÁVIO HENRIQUE DE MIRANDA (T) (APELANTE) e não-provido
08/10/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 16:09

Juntada de Certidão de julgamento
26/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Adiado
23/09/2024 11:18

Juntada de Certidão de julgamento
20/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:33

Deferido o pedido de
18/09/2024 15:52

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:42

Juntada de Petição de parecer
18/07/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:07

Recebidos os autos
17/07/2024 09:07

Juntada de documento de comprovação
25/06/2024 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
25/06/2024 20:57

Juntada de Petição de apelação
08/06/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
23/04/2024 22:17

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:33

Conclusos para despacho
27/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:42

Recebidos os autos
27/03/2024 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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