08/09/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 14:35

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:27

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0842582-62.2024.8.15.2001 Assunto: [Financiamento de Produto, Contratos Bancários] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA(*46.***.*19-05); LUIZ CARLOS DE ANDRADE LIRA(*57.***.*42-85); Polo passivo: Banco Volkswagem S.A(59.***.***/0001-49); FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR registrado(a) civilmente como FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR(*37.***.*45-83); DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, foi realizada a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença.

Proceda a Secretaria, através do sistema TJCalc localizado na intranet do TJPB, a atualização do valor da causa para fins de emissão da guia de custas finais, sem incidência de juros, conforme diretrizes estabelecidas no Acórdão e na forma da Lei, emitindo-se, em seguida, a respectiva guia através do sistema de custas online.

Ato contínuo, intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar o recolhimento das custas judiciais previstas no Acórdão constante nos autos.

ADVIRTO que a ausência de recolhimento acarretará a inclusão de seu nome na dívida ativa estadual.

Não havendo cumprimento quanto a demonstração de recolhimento das custas, oficie-se a Procuradoria Geral do Estado, para os devidos fins, encaminhando-se as informações necessárias para inscrição da parte requerida na dívida ativa.

Outrossim, expeça-se o competente alvará em favor da parte autora, com atenção ao depósito judicial realizado pela parte promovida (ID. 115979219).

Ademais, cumprida as determinações e recolhida a custas ou oficiada a Procuradoria Geral do Estado, voltem-me os autos conclusos para extinção da fase de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
27/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:32

Juntada de cálculos
16/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 08:25

Conclusos para despacho
14/08/2025 08:24

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:54

Recebidos os autos
09/07/2025 19:54

Juntada de Certidão de prevenção
27/11/2024 14:47

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2024 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:20

Juntada de Petição de contra-razões
05/11/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:21

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 06:13

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2024 09:29

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:29

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2024 09:02

Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/07/2024 11:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
26/07/2024 17:51

Juntada de Petição de carta de preposição
26/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/07/2024 11:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2024 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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