TJPB - 0836821-16.2025.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:52
Publicado Expediente em 05/09/2025.
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05/09/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0836821-16.2025.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANGELICA REYNA DA SILVA OLIVEIRA REU: AJM ESPACO ESTETICA LTDA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.
Publicado e registrado eletronicamente.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Havendo recurso, à conclusão.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
03/09/2025 08:08
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 08:08
Expedição de Carta.
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30/08/2025 17:07
Indeferida a petição inicial
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07/08/2025 11:03
Conclusos para despacho
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07/08/2025 11:03
Juntada de Projeto de sentença
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07/08/2025 10:58
Conclusos ao Juiz Leigo
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07/08/2025 10:57
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/08/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/08/2025 12:27
Juntada de Petição de contestação
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24/07/2025 02:59
Juntada de entregue (ecarta)
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17/07/2025 06:54
Juntada de entregue (ecarta)
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30/06/2025 20:57
Expedição de Carta.
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30/06/2025 20:57
Expedição de Carta.
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30/06/2025 10:09
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/08/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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30/06/2025 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
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