09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0816669-06.2020.8.15.0001 APELANTE: ALTAMAR MIRANDA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36622172).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de setembro de 2025 .
22/08/2025 10:52

Recurso Extraordinário não admitido
12/05/2025 06:52

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 07:35

Conclusos para despacho
11/03/2025 07:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:06

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/03/2025 23:59.
14/01/2025 11:04

Juntada de Petição de parecer
17/12/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/10/2024 22:13

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 09:46

Juntada de Petição de cota
30/08/2024 09:44

Juntada de Petição de cota
29/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2024 22:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 18:30

Conclusos para despacho
30/07/2024 00:13

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:08

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 23:14

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:54

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 01:55

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 23:24

Conhecido o recurso de ALTAMAR MIRANDA - CPF: *38.***.*25-72 (APELANTE) e não-provido
22/05/2024 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 17:02

Juntada de Petição de cota
30/04/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2024 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2024 07:31

Conclusos para despacho
25/03/2024 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
25/03/2024 07:30

Juntada de Certidão
25/03/2024 06:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
23/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:01

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/03/2024 23:59.
24/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ALTAMAR MIRANDA em 23/02/2024 23:59.
25/01/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
12/12/2023 21:16

Conclusos para despacho
12/12/2023 18:55

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:19

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/10/2023 12:47

Juntada de
20/10/2023 09:25

Determinação de redistribuição por prevenção
15/08/2023 17:30

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:30

Juntada de Certidão
15/08/2023 13:06

Recebidos os autos
15/08/2023 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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