TJPB - 0801696-13.2025.8.15.0311
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 14:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.
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09/09/2025 14:50
Publicado Expediente em 08/09/2025.
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09/09/2025 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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09/09/2025 10:36
Expedição de Mandado.
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09/09/2025 10:34
Expedição de Mandado.
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09/09/2025 10:34
Expedição de Mandado.
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09/09/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 10:30
Juntada de Informações prestadas
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09/09/2025 09:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2025 14:30 Vara Única de Princesa Isabel.
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09/09/2025 09:22
Revogada a Prisão
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07/09/2025 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/09/2025 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/09/2025 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/09/2025 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/09/2025 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/09/2025 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/09/2025 08:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/09/2025 08:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/09/2025 08:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/09/2025 08:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0801696-13.2025.8.15.0311 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE JAKSSON MARQUES ALVES ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico e dou fé que, fica designada (Tipo: Instrução e Julgamento Sala: VARA ÚNICA Data: 08/09/2025 Hora: 14:30 h) certifico ainda que em atendimento à Resolução Nº 481 de 22/11/2022 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ fica determinada a audiência de forma presencial, facultando-se o comparecimento de forma virtual para aqueles que, por eventual necessidade justificada, não possa comparecer presencialmente.
Por fim, nos termos do art.396-A, a defesa deverá apresentar as testemunhas arroladas, em sua resposta à acusação, em audiência independentemente de intimação.
Caso tenha necessidade de intimação por mandado, deve ser justificado o seu motivo na resposta à acusação.
Link ID da reunião: QR Code https://us02web.zoom.us/my/vara.unica.princesa.isabel 251 161 2313 PRINCESA ISABEL, 4 de setembro de 2025.
LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório -
04/09/2025 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2025 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/09/2025 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2025 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/09/2025 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/09/2025 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/09/2025 08:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/09/2025 08:20
Expedição de Mandado.
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04/09/2025 08:19
Expedição de Mandado.
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04/09/2025 08:19
Expedição de Mandado.
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04/09/2025 08:19
Expedição de Mandado.
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04/09/2025 08:19
Expedição de Mandado.
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04/09/2025 08:19
Expedição de Mandado.
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04/09/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 11:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/09/2025 14:30 Vara Única de Princesa Isabel.
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03/09/2025 10:54
Mantida a prisão preventida
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03/09/2025 10:54
Outras Decisões
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02/09/2025 07:16
Conclusos para decisão
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01/09/2025 23:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/08/2025 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/08/2025 04:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
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13/08/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/08/2025 13:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/08/2025 11:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/08/2025 12:53
Expedição de Mandado.
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06/08/2025 12:53
Expedição de Mandado.
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06/08/2025 12:53
Expedição de Mandado.
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06/08/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 12:48
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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06/08/2025 10:48
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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31/07/2025 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/07/2025 17:11
Conclusos para decisão
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17/07/2025 09:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/07/2025 09:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/07/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 08:21
Juntada de Certidão
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10/07/2025 12:27
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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10/07/2025 12:27
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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10/07/2025 12:09
Juntada de Informações prestadas
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08/07/2025 17:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/07/2025 17:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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