TJPB - 0005225-33.2014.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:50
Publicado Expediente em 08/09/2025.
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09/09/2025 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0005225-33.2014.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: SOLEMAR DE SOUSA BARRETO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 4 de setembro de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário -
04/09/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2025 08:24
Juntada de Informações
-
20/08/2024 08:53
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 15:58
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
04/06/2024 10:55
Conclusos para despacho
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18/12/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 07:28
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 11:30
Juntada de Ofício
-
15/08/2023 00:18
Juntada de provimento correcional
-
06/02/2023 14:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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06/02/2023 12:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/02/2023 12:29
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 12:28
Juntada de Certidão
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06/11/2022 00:02
Juntada de provimento correcional
-
03/03/2022 17:11
Outras Decisões
-
23/02/2022 22:30
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 22:29
Processo Desarquivado
-
15/02/2022 09:29
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2020 16:09
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2020 16:09
Juntada de
-
14/09/2020 15:57
Determinado o arquivamento
-
09/06/2020 16:02
Conclusos para despacho
-
20/07/2019 00:52
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 19/07/2019 23:59:59.
-
15/07/2019 11:33
Juntada de Petição de informações prestadas
-
02/07/2019 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2019 17:30
Ato ordinatório praticado
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02/07/2019 17:30
Juntada de ato ordinatório
-
08/03/2019 17:36
Processo migrado para o PJe
-
15/02/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 02/2019 P020351182001 08:08:15 TERCEIR
-
15/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 15: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
15/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 02/2019 NF 16/19
-
15/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 02/2019 08:08 TJEUMTL
-
07/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2018 AGUARDA RESPOSTA DO OFICIO
-
03/05/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 02: 05/2018 DO BB
-
03/05/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 05/2018
-
26/04/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2018 P020351182001 16:27:05 TERCEIR
-
20/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 20: 04/2019 DE BLOQUEIO
-
18/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 04/2018 MANDADO EXPECA-SE
-
22/03/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 03/2018
-
22/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 03/2018
-
21/03/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/03/2018
-
20/03/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 03/2018 INTIME-SE
-
15/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 03/2018
-
15/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 03/2018
-
31/01/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 01/2018 DEV DA PGE
-
30/01/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 30/01/2018
-
29/01/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 01/2018 INTIME-SE
-
09/01/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 01/2018 EM CARTORIO
-
09/01/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 01/2017
-
08/01/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/01/2018
-
19/12/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 12/2017 VISTA AO MP
-
04/12/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 12/2017
-
04/12/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2017
-
04/12/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2017
-
28/11/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 28/11/2017 011960PB
-
29/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 09/2017 P059147172001 09:27:19 ESTADO
-
27/09/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 09/2017 P059147172001 13:24:17 ESTADO
-
21/09/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 09/2017 DESOACHO
-
19/09/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 09/2017 NF 29/17
-
14/09/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO PRECATORIO 14: 09/2017 RPV E PRECATORIO
-
04/09/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 09/2017
-
21/07/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 07/2017 DEV. DA PGE
-
19/07/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 19: 07/2017 SENTENCA
-
19/07/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 19/07/2017 PGE
-
17/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 07/2017 NF 22/17
-
29/05/2017 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 29: 05/2017 ACOLHO A IMPUGNACAO A EXECUCAO
-
19/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2017 DO AUTOR
-
19/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 05/2017
-
11/05/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 05/2017 DEV DO ADV
-
08/05/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 08/05/2017 014640PB
-
05/05/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 05/2017 INTIME-SE
-
25/04/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 24: 04/2017
-
25/04/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 04/2017
-
17/04/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 17: 04/2017 D071908162001 13:59:11 ESTADO
-
17/04/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 17: 04/2017 P021169172001 13:59:11 ESTADO
-
12/04/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 12: 04/2017 P021169172001 09:08:39 ESTADO
-
12/04/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 04/2017 DEV DA PGE
-
16/03/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 16/03/2017 CARGA
-
15/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 03/2017 INTIME-SE
-
13/03/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 03/2017 EM CARTORIO
-
13/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 03/2017 DO AUTOR
-
13/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 03/2017
-
13/02/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/02/2017 014640PB
-
25/01/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 01/2017 INTIMEM-SE
-
09/01/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 19: 12/2016 DO ESTADO
-
09/01/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2016
-
31/10/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 01: 11/2016
-
29/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 08/2016 OFICIE-SE
-
17/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 17/08/2016
-
17/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 08/2016
-
16/08/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 08/2016 DEV AO CARTORIO
-
04/08/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/08/2016 011960PB
-
01/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2016 AO AUTOR
-
27/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2016
-
18/07/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 07/2016 DEV DO TJ
-
25/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 24: 07/2014 DO AUTOR
-
25/07/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 25: 07/2014
-
23/07/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 07/2014
-
03/07/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 03: 07/2014 DESPACHO - PRAZO:21/07/2014
-
03/07/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/07/2014 011960PB
-
01/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 07/2014 NF 92/14
-
17/06/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 06/2014 APELAçãO RECEBIDA-INTIME-SE
-
13/06/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 13: 06/2014 DO ESTADO
-
13/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 06/2014
-
10/06/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 06/2014 DEV DA FAZENDA
-
05/06/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 05/06/2014
-
04/06/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 04: 06/2014 SENTENÇA - PRAZO:07/07/2014
-
02/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 06/2014 NF 79/14
-
30/05/2014 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 30: 05/2014 INTIME-SE
-
19/05/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 16: 05/2014 DO AUTOR
-
19/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2014
-
14/05/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 05/2014
-
09/05/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/05/2014 011960PB
-
08/05/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 08: 05/2014 DESPACHO - PRAZO:21/05/2014
-
06/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 05/2014 NF 59/14
-
27/03/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 27: 03/2014 DO ESTADO
-
25/03/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 24: 03/2014 DO ESTADO-PRAZO:26052014
-
13/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 03/2014 ESTADO DA PARAIBA
-
10/03/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 03/2014 CITE-SE
-
06/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2014
-
28/02/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 02/2014 TJEJPF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2014
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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