08/09/2025 14:03

Juntada de Petição de embargos infringentes
05/09/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 09:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/09/2025 07:00

Mandado devolvido para redistribuição
04/09/2025 07:00

Juntada de Petição de certidão
03/09/2025 01:05

Publicado Sentença em 02/09/2025.
03/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 14:48

Expedição de Mandado.
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801851-30.2025.8.15.0371 Assunto [Compromisso] Parte autora VILDE MARIA DA SILVEIRA Parte ré FACULDADE BOOK PLAY LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Por tal razão, revogo os efeitos da tutela de urgência antes concedida.

Caso a decisão que concedeu a tutela de urgência tenha determinado a comunicação de algum órgão para cumprimento da medida, expeça-se nova comunicação, dessa vez dando ciência da revogação dos efeitos da decisão.

Caso a parte autora tenha realizado depósito para fins de assegurar o juízo, expeça-se imediatamente alvará em seu favor.

Nesse caso, a quantia deverá ser transferida para sua conta, cujos dados poderão ser verificados na documentação acostada à inicial.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se a parte autora.

Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação.

Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Prevalecendo a sentença de improcedência/extinção, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e.

Turma Recursal, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
29/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:11

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
29/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:58

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 15:13

Conclusos ao Juiz Leigo
09/06/2025 11:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/06/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
09/06/2025 11:30

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 09:20

Juntada de Petição de certidão
01/05/2025 05:45

Juntada de entregue (ecarta)
14/04/2025 09:54

Expedição de Mandado.
14/04/2025 09:54

Expedição de Carta.
14/04/2025 09:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/06/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
02/04/2025 10:52

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2025 20:29

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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