03/09/2025 01:12

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0810775-51.2024.8.15.0731 Autor: FABIO ROMERO OLIVEIRA LINS Ré(u): MUNICIPIO DE CABEDELO e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
29/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:34

Julgado procedente o pedido
27/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:43

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 12:11

Conclusos ao Juiz Leigo
17/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:54

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:40

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:28

Outras Decisões
25/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo de Kadmo Wanderley Nunes em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:28

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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