05/09/2025 00:55

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0857427-36.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Passe livre em transporte] AUTOR: I.

D.

S.

C., JOSENILDO DO NASCIMENTO CLEMENTINO REU: SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE PASS NO MUNIC DE JP, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 01 - INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-se a produção de provas (arts. 350 e 351, CPC). 02 - Após, se houver a juntada de novos documentos pela parte autora na réplica à contestação, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º).

CUMPRA-SE INTEGRALMENTE.

João Pessoa, data eletrônica.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
03/09/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:40

Determinada Requisição de Informações
25/06/2025 23:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/06/2025 16:46

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo de JOSENILDO DO NASCIMENTO CLEMENTINO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo de ISAAC DE SOUZA CLEMENTINO em 21/02/2025 23:59.
19/12/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a I. D. S. C. - CPF: *01.***.*06-52 (AUTOR).
05/11/2024 10:15

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 09:52

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/09/2024 10:57

Determinada a redistribuição dos autos
05/09/2024 10:57

Declarada incompetência
05/09/2024 07:57

Conclusos para despacho
05/09/2024 07:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/05/2024 07:46

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2024 02:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 11:13

Conclusos para decisão
24/03/2024 00:06

Decorrido prazo de SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE PASS NO MUNIC DE JP em 23/03/2024 12:00.
20/03/2024 16:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/03/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/02/2024 16:37.
25/02/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 01:49

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2023 10:22

Conclusos para decisão
13/10/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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