10/09/2025 05:10

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Processo: 0800834-80.2023.8.15.0321 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: REQUERENTE: ALEXANDRE XANDOCA DE MEDEIROS NETO Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA DESTINATÁRIO(A) Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO - PB31494, JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ - PB31511, JONAS ANTAS PAULINO NETO - PB30333 TEOR DO ATO: Intimação - INTIMES-SE da penhora realizada no sistema SISBAJUD.

SANTA LUZIA-PB, 8 de setembro de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário
08/09/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 08:08

Juntada de cálculos
06/08/2025 08:37

Juntada de diligência
01/08/2025 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2025 12:51

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 08:07

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:07

Juntada de documento de comprovação
30/07/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 08:30

Juntada de diligência
28/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
25/07/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 06:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 02:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:24

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 22:50

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:50

Decorrido prazo de Jonas Antas Paulino Neto em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:50

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:22

Publicado Expediente em 15/04/2025.
16/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:36

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
09/04/2025 18:51

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
09/04/2025 18:51

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:32

Juntada de RPV
07/03/2025 12:32

Juntada de RPV
24/02/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 21:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:14

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:48

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:42

Recebidos os autos
23/01/2025 08:42

Juntada de Certidão de prevenção
07/11/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2024 10:35

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 06:19

Conclusos para despacho
02/10/2024 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 09:39

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:12

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2024 11:53

Conclusos para julgamento
24/07/2024 17:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:30

Decorrido prazo de Jonas Antas Paulino Neto em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:30

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 22/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 01:20

Decorrido prazo de ESCOLA ESTADUAL PADRE JERÔNIMO LAUWEN em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 12:55

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:44

Juntada de Informações prestadas
20/06/2024 01:29

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:29

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/06/2024 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 06:49

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:11

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 15:24

Juntada de Ofício
15/02/2024 18:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:31

Conclusos para despacho
27/12/2023 19:16

Juntada de Petição de cota
21/12/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 07:14

Conclusos para despacho
19/12/2023 01:35

Decorrido prazo de Jonas Antas Paulino Neto em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:35

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 05/12/2023 23:59.
20/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 00:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 12:11

Declarada incompetência
27/10/2023 08:54

Conclusos para despacho
19/10/2023 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:55

Decorrido prazo de Jonas Antas Paulino Neto em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:55

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:58

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 10/10/2023 23:59.
12/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:20

Conclusos para despacho
06/09/2023 08:39

Juntada de Petição de réplica
05/09/2023 17:41

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 00:58

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:58

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 29/08/2023 23:59.
21/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRE XANDOCA DE MEDEIROS NETO - CPF: *91.***.*52-34 (AUTOR).
18/08/2023 06:17

Conclusos para despacho
17/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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