TJPB - 0825406-36.2025.8.15.2001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Saude Suplementar
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:08
Publicado Decisão em 09/09/2025.
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10/09/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) 0825406-36.2025.8.15.2001 DECISÃO
Vistos.
Inicialmente, ressalto que este feito tramita associado ao de nº 0805882-24.2023.8.15.2001.
De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025 e, considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior.
Redistribuam-se.
I.
Cumpra-se, com URGÊNCIA.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito -
05/09/2025 08:40
Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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05/09/2025 08:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/09/2025 12:52
Determinada a redistribuição dos autos
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04/08/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 11:25
Conclusos para despacho
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28/07/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 18:08
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 22:36
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 07:05
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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12/05/2025 11:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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12/05/2025 11:12
Determinada diligência
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08/05/2025 11:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/05/2025 11:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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