TJPB - 0801196-79.2023.8.15.0031

05/02/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA em 03/02/2025 23:59.

09/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA em 19/11/2024 23:59.

11/11/2024 09:23

Juntada de Petição de recurso inominado

25/10/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 20:27

Julgado improcedente o pedido

24/10/2024 08:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/10/2024 09:27

Conclusos para julgamento

18/05/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA em 17/05/2024 23:59.

08/05/2024 01:38

Decorrido prazo de ILMA DE OLIVEIRA LEANDRO em 07/05/2024 23:59.

15/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 09:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804687-90.2023.8.15.0000

15/04/2024 09:15

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 0804687

24/10/2023 23:07

Juntada de Petição de petição

24/10/2023 23:04

Juntada de Petição de contestação

19/10/2023 05:06

Conclusos para despacho

19/10/2023 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA em 18/10/2023 23:59.

21/08/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 00:57

Juntada de provimento correcional

16/08/2023 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/08/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ILMA DE OLIVEIRA LEANDRO - CPF: *22.***.*31-86 (AUTOR) e ILMA DE OLIVEIRA LEANDRO - CPF: *22.***.*31-86 (AUTOR).

14/04/2023 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2023 10:12

Distribuído por sorteio