TJPB - 0801258-29.2023.8.15.2001

14/08/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/11/2024 23:59.

24/10/2024 17:57

Juntada de Petição de contra-razões

08/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado

18/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição

10/07/2024 15:58

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024 11:06

Julgado procedente em parte do pedido

21/06/2024 16:48

Conclusos para despacho

21/06/2024 16:48

Juntada de Projeto de sentença

28/09/2023 13:45

Juntada de Petição de substabelecimento

28/09/2023 09:20

Conclusos ao Juiz Leigo

28/09/2023 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 28/09/2023 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

24/07/2023 15:43

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 12:08

Juntada de Petição de petição

06/07/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 16:48

Juntada de Decisão

03/07/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 28/09/2023 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

03/07/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/09/2023 08:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

14/04/2023 11:30

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

11/04/2023 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023 15:48

Decorrido prazo de ALEXSANDRO TENORIO PEREIRA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023 15:43

Decorrido prazo de ALEXSANDRO TENORIO PEREIRA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/03/2023 23:59.

27/03/2023 09:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2023 09:34

Juntada de Petição de contestação

13/03/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023 09:20

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023 18:29

Expedição de Mandado.

03/03/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 16:17

Outras Decisões

14/02/2023 16:17

Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2023 08:30

Conclusos para decisão

20/01/2023 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/01/2023 08:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/01/2023 11:14

Determinada a redistribuição dos autos

18/01/2023 11:14

Declarada incompetência

12/01/2023 22:09

Juntada de Petição de cota

12/01/2023 19:14

Recebidos os autos

12/01/2023 14:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

12/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023 14:38

Outras Decisões

12/01/2023 14:07

Conclusos para decisão

12/01/2023 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

12/01/2023 14:04

Distribuído por sorteio