09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025.
22/08/2025 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2025 15:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
29/04/2025 13:43

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:35

Recebidos os autos
29/04/2025 12:35

Juntada de despacho
20/07/2024 09:56

Baixa Definitiva
20/07/2024 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/07/2024 09:52

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:14

Determinada diligência
17/06/2024 20:14

Voto do relator proferido
17/06/2024 20:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido
17/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de julgamento
17/06/2024 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA TRAJANO DE ALMEIDA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA TRAJANO DE ALMEIDA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/04/2024 14:08

Determinada diligência
17/04/2024 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 08:09

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:09

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:05

Recebidos os autos
16/04/2024 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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