03/09/2025 06:39

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0819313-28.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: RUBENS DA SILVA DANTAS, LIANA CIBELE SILVA DE MELO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem nos autos acerca do cumprimento da Decisão de ID 74364913, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham-se os autos conclusos.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
01/09/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:46

Determinada Requisição de Informações
07/05/2025 13:07

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:45

Decorrido prazo de LIANA CIBELE SILVA DE MELO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:45

Decorrido prazo de RUBENS DA SILVA DANTAS em 11/12/2024 23:59.
05/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 05:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/06/2024 11:35

Determinada Requisição de Informações
31/05/2024 00:10

Conclusos para decisão
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/05/2024 13:54.
06/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/04/2024 02:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:31

Determinada Requisição de Informações
25/04/2024 02:49

Conclusos para decisão
11/04/2024 06:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 06:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2023 23:59.
22/07/2023 00:20

Decorrido prazo de LIANA CIBELE SILVA DE MELO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:20

Decorrido prazo de RUBENS DA SILVA DANTAS em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 08:48

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:47

Juntada de Petição de informações prestadas
29/06/2023 18:26

Decorrido prazo de RUBENS DA SILVA DANTAS em 01/06/2023 23:59.
28/06/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 14:34

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 15:48

Decorrido prazo de LIANA CIBELE SILVA DE MELO em 01/06/2023 23:59.
27/06/2023 11:31

Expedição de Mandado.
21/06/2023 17:34

Juntada de Ofício
21/06/2023 09:55

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RUBENS DA SILVA DANTAS - CPF: *62.***.*19-08 (AUTOR).
07/06/2023 10:14

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023 11:31

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
15/05/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:40

Conclusos para despacho
01/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 18:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUBENS DA SILVA DANTAS (*62.***.*19-08) e outro.
01/05/2023 18:13

Determinada a redistribuição dos autos
27/04/2023 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2023 09:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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