10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0820428-16.2025.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: EDILENE LAURENTINO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 9 de setembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
09/09/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
23/04/2025 21:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/04/2025 21:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2025 20:50

Determinada a redistribuição dos autos
11/04/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802484-87.2025.8.15.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Solo Moveterras Construcoes e Servicos L...

Advogado: Felipe Navega Medeiros

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0837247-28.2025.8.15.2001

Josias Francisco da Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0807202-52.2023.8.15.0371

Maria Francinete Maia Costa

Espolio de Laerte Queiroga Gadelha

Advogado: Alessandro de SA Gadelha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/10/2023 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0851064-62.2025.8.15.2001

B.m.a. Locacoes LTDA - ME

Rosinaldo Alves de Noronha

Advogado: Adriano Manzatti Mendes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0047106-23.2010.8.15.2003

Elvis Galdino Melo da Silva

Municipio de Areia

Advogado: Manoel Clementino de Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2010 00:00

Exibir Processo