10/09/2025 06:17

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0837462-09.2022.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: DENILSON JOSE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
08/09/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:40

Determinada Requisição de Informações
01/09/2025 07:41

Conclusos para decisão
01/09/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 20:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:55

Decorrido prazo de DENILSON JOSE DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
01/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/11/2024 11:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/11/2024 11:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/11/2024 11:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/11/2024 09:37

Conclusos para julgamento
19/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:41

Determinada Requisição de Informações
16/07/2024 09:15

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:54

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2024 23:59.
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de DENILSON JOSE DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:46

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 07:58

Conclusos para julgamento
17/10/2023 02:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/10/2023 23:59.
04/09/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:02

Juntada de provimento correcional
30/03/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 01:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/09/2022 23:59.
04/08/2022 08:32

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/07/2022 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814220-31.2016.8.15.2001

Hozana Maria da Fonseca

Jose Albuquerque Costa

Advogado: Giovani Segundo Saldanha Maia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2016 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0801994-35.2025.8.15.0301

Marcicleide de Sousa Assis Dantas

Municipio de Pombal

Advogado: Admilson Leite de Almeida Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/08/2025 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0802725-54.2025.8.15.0261

Pedro Leite Neto

Banco Bradesco SA

Advogado: Amilton Pires de Almeida Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2025 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0817092-90.2025.8.15.0000

Alisson Nascimento de Souza

4 Vara das Garantias Campina Grande

Advogado: Emanuel Suelinton da Silva Batista

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0800058-79.2025.8.15.0331

Maria Jose Santos

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/01/2025 10:43

Exibir Processo