01/09/2025 01:39

Publicado Mandado em 01/09/2025.
30/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0878226-66.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: KARINY GARDENYA BARBOSA LISBOA DE MELO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR a parte autora para "... 1.1.

Com ou sem resposta da parte autora, intimem-se as partes para indicarem eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo legal.".

JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2025 De ordem, LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121612561727200000099062254 Contrato honorarios procuracao de declaracao hipossuficiente Outros Documentos 24121612561927900000099062265 Comprov res e documentos pessoaois Documento de Identificação 24121612562256800000099062267 Comprovantes de Posse e Encaminhamento Documento de Comprovação 24121612562734400000099062268 FICHA_FINANCEIRA 2022 Documento de Comprovação 24121612562885300000099062269 FICHA_FINANCEIRA 2023 Documento de Comprovação 24121612562957300000099062272 FICHA_FINANCEIRA 2024 Documento de Comprovação 24121612563062100000099063025 FICHA_FINANCEIRA_ 2021 Documento de Comprovação 24121612563148600000099063030 PROVA DE JORNADA NOTURNA Documento de Comprovação 24121612563223200000099063032 Nomeacao- Transito em Julgado Documento de Comprovação 24121612563274100000099063034 LC 51 de 2008 PCCR AUDE Joao Pessoa Documento de Comprovação 24121612563439500000099063036 Lei 12 144 de 2011 aumento salarial geral PMJP Documento de Comprovação 24121612563496200000099063037 Lei 15 105 aumento salarial 2024 servidores JP Documento de Comprovação 24121612563626200000099063038 Lei 2380 Estatuto Servidores Joao pessoa Documento de Comprovação 24121612563778800000099063039 Lei insalubridade PM JP Documento de Comprovação 24121612563895300000099063041 Lei Ordinaria 6611 1991 Cria GPM Documento de Comprovação 24121612564033300000099063042 Lei Ordinaria 11901 2010 JP aumento sal Saude e outros Documento de Comprovação 24121612564118500000099063043 Lei Ordinaria JP 12.57 2013 reajuste salarial servidores em geral Documento de Comprovação 24121612564169500000099063044 Lei Ordinaria JP 12.368 2012 reajuste salarial SAude Documento de Comprovação 24121612564222900000099063045 Lei Ordinaria JP 12.919-2014- reajuste salarial servidores em geral Documento de Comprovação 24121612564310300000099063046 Lei Ordinaria JP 13.066-2015- reajuste salarial servidores em geral Documento de Comprovação 24121612564565400000099063049 Lei Ordinaria JP 13.965-2020- reajuste salarial servidores em geral Documento de Comprovação 24121612564645700000099063051 Lei Ordinaria JP 14.622-2022- reajuste salarial servidores em geral Documento de Comprovação 24121612564770000000099063052 Lei Organica de Joao Pessoa atualizada 2024 Documento de Comprovação 24121612564897200000099063053 Decisão Decisão 24121711323620500000099081222 Expediente Expediente 24121711323620500000099081222 Petição de emenda Petição 25021216515397500000101139296 Planilha de Calculos Karyne Outros Documentos 25021216515426300000101139297 Decisão Decisão 25021814244907200000101192368 Mandado Mandado 25030709235109500000102193693 Contestacao-assinado.pdf Contestação 25032017590500000000102919989 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032810460490700000103332406 Expediente Expediente 25032810460490700000103332406 IMPUGNAÇAO A CONTESTACAO Petição 25060513043052900000106983560
28/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 09/05/2025 23:59.
28/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:24

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
18/02/2025 14:24

Recebida a emenda à inicial
18/02/2025 14:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KARINY GARDENYA BARBOSA LISBOA DE MELO - CPF: *33.***.*17-04 (AUTOR).
13/02/2025 08:38

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:32

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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