29/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:06

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº do processo:0800529-42.2017.8.15.0601 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Gratificações de Atividade] Mandado de Intimação de Advogado(a) Consoante determinação deste juízo intimo o(a) a parte autora para informar a Chave Pix ou os dados bancários (autor/advogado) necessários à expedição do Alvará, nos termos do Ato da Presidência nº 063/2025*.

Prazo: 5 dias Belém-PB, em 27 de agosto de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário _____________________ * Ato da Presidência nº 063/2025 - ANEXO II – Instruções para preenchimento do Alvará: (...) J.

Chave Pix, ou dados bancários completos do beneficiário – nome, CPF ou CNPJ, banco, agência, conta e tipo de conta (corrente ou poupança).
27/08/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:11

Juntada de Petição de parecer
24/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 20:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2024 23:59.
09/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:02

Juntada de RPV
08/04/2024 17:39

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/04/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:00

Conclusos para despacho
21/03/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2024 23:59.
04/03/2024 10:55

Juntada de Petição de informação
04/03/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:37

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:11

Juntada de RPV
22/01/2024 09:06

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/09/2023 09:37

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/09/2023 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/09/2023 23:59.
23/08/2023 18:54

Juntada de Petição de informação
23/08/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 00:12

Juntada de provimento correcional
16/08/2023 09:28

Outras Decisões
25/11/2022 13:12

Conclusos para decisão
11/11/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
30/05/2022 12:42

Realizado Cálculo de Liquidação
15/05/2022 23:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2022 23:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:53

Conclusos para despacho
04/04/2022 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2022 23:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 07:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 16:03

Recebidos os autos
23/09/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2021 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2021 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 09:01

Juntada de Petição de apelação
29/01/2021 23:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 23:40

Juntada de Certidão
15/01/2021 11:43

Juntada de Petição de informação
14/01/2021 22:41

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 22:41

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2020 21:38

Conclusos para julgamento
27/06/2020 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2020 18:58

Juntada de Petição de petição
12/04/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 10:31

Juntada de Petição de contestação
11/02/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
18/02/2019 21:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/02/2019 21:27

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2019 21:36

Conclusos para despacho
05/06/2018 20:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2017 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 13:33

Conclusos para despacho
03/11/2017 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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