05/09/2025 01:17

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0824225-73.2020.8.15.2001 REQUERENTE: UBIRAJARA DO NASCIMENTO ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Ante o teor das informações prestadas, defiro o pedido de ID.103240587.

Com o aporte das informações, independente de conclusão, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo legal acerca da obrigação de pagar, sob pena de arquivamento.

Oficie-se conforme o requerido.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
03/09/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:03

Deferido o pedido de
15/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:32

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
05/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 17:22

Determinado o arquivamento
06/10/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/05/2024 23:59.
17/05/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 10:25

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 17:53

Expedição de Mandado.
28/11/2023 13:46

Determinada diligência
23/11/2023 11:51

Conclusos para decisão
29/07/2023 00:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2023 23:59.
27/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:54

Conclusos para despacho
14/02/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 05:23

Decorrido prazo de UBIRAJARA DO NASCIMENTO ANDRADE em 23/11/2022 23:59.
18/10/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
23/08/2022 12:32

Conclusos para despacho
23/08/2022 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2022 09:18

Recebidos os autos
23/08/2022 09:18

Juntada de Certidão de prevenção
13/11/2021 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2021 19:20

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/10/2021 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 03:26

Decorrido prazo de UBIRAJARA DO NASCIMENTO ANDRADE em 04/10/2021 23:59:59.
03/09/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 10:50

Julgado procedente o pedido
02/09/2021 17:26

Conclusos para julgamento
05/05/2021 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 21:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
19/11/2020 18:14

Conclusos para despacho
19/11/2020 16:11

Juntada de Certidão
19/11/2020 01:15

Decorrido prazo de UBIRAJARA DO NASCIMENTO ANDRADE em 18/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 18:07

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 18:06

Juntada de Certidão
15/10/2020 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2020 23:59:59.
21/08/2020 00:45

Juntada de Petição de contestação
19/08/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 09:28

Conclusos para despacho
23/04/2020 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815137-31.2019.8.15.0001

Veronica Marcelino de Figueiredo

Volkswagen do Brasil Industria de Veicul...

Advogado: Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2019 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0858323-26.2016.8.15.2001

Maria de Fatima Gomes Cintra

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Valberto Alves de Azevedo Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2016 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0801456-34.2020.8.15.0041

Mariana Lidia Rufino de Ataide Monteiro

Aucelio Monteiro

Advogado: Eduardo de Souza Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/07/2025 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0800834-63.2025.8.15.0401

Silvina Filomena da Conceicao Alves

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0850799-60.2025.8.15.2001

Moises Ferreira da Silva

61.912.241 Wellington Santos Cruz

Advogado: D Angelo Rodrigues Aragao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2025 17:55

Exibir Processo