09/10/2023 12:17

Apensado ao processo 0804912-25.2022.8.15.0751
19/08/2023 19:52

Arquivado Definitivamente
19/08/2023 19:52

Transitado em Julgado em 18/08/2023
18/08/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/08/2023 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
18/08/2023 15:07

Julgado improcedente o pedido
09/08/2023 07:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 08:15

Conclusos para despacho
02/08/2023 19:37

Juntada de Petição de cota
01/08/2023 12:54

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:46

Juntada de Certidão
11/07/2023 02:52

Decorrido prazo de Valmir Gomes do Nascimento em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de Vera Lúcia Vieira do Nascimento em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de Maria Cristina da Silva em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de LUCIANO CARDOSO DA CRUZ em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 18:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/07/2023 09:02

Decorrido prazo de José Carlos Lucena de Lima em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 15:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/07/2023 13:29

Juntada de Petição de informação
05/07/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 10:20

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 10:17

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 10:12

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 15:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/06/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 14:23

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 10:29

Juntada de Petição de cota
27/06/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:43

Expedição de Mandado.
27/06/2023 09:41

Expedição de Mandado.
27/06/2023 09:39

Expedição de Mandado.
27/06/2023 09:38

Expedição de Mandado.
27/06/2023 09:35

Expedição de Mandado.
27/06/2023 09:32

Expedição de Mandado.
27/06/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:21

Juntada de Certidão
06/04/2023 21:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/08/2023 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
29/03/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 10:06

Juntada de Petição de diligência
29/03/2023 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 10:00

Juntada de Petição de diligência
24/03/2023 11:37

Outras Decisões
24/03/2023 10:19

Conclusos para decisão
22/03/2023 16:50

Juntada de Petição de defesa prévia
22/03/2023 16:49

Juntada de Petição de defesa prévia
18/03/2023 00:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:37

Expedição de Mandado.
09/03/2023 17:24

Outras Decisões
09/03/2023 17:07

Conclusos para decisão
09/03/2023 15:37

Juntada de Certidão
09/03/2023 08:12

Juntada de Informações
09/03/2023 07:58

Juntada de Informações
08/03/2023 15:15

Juntada de Certidão
08/03/2023 15:06

Juntada de Certidão
08/03/2023 15:03

Juntada de Certidão
08/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 07:02

Outras Decisões
07/03/2023 13:15

Conclusos para decisão
07/03/2023 08:33

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 21:07

Conclusos para decisão
15/02/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 22:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/02/2023 01:32

Decorrido prazo de LUCIANO CARDOSO DA CRUZ em 03/02/2023 23:59.
24/01/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 18:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/01/2023 11:44

Expedição de Mandado.
18/01/2023 11:40

Juntada de Certidão
20/12/2022 01:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/02/2022 13:04

Juntada de Certidão
19/01/2022 09:49

Outras Decisões
17/12/2021 21:40

Conclusos para despacho
16/12/2021 14:45

Juntada de Petição de cota
15/12/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 18:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 04:01

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 16/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 16:53

Conclusos para despacho
04/11/2021 16:39

Juntada de Petição de cota
30/10/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 21:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 03:36

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 27/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 16:35

Juntada de Certidão
06/09/2021 02:59

Decorrido prazo de LUCIANO CARDOSO DA CRUZ em 03/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 01:20

Publicado Edital em 24/08/2021.
23/08/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Bayeux COMARCA DE BAYEUX. 5A.

VARA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS A MM.

Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, SAIBAM QUE por este Cartório e Juízo, tramitam os autos da ação Penal nº 1490-17.2018.815.0751, movido pela Justiça Pública contra LUCIANO CARDOSO DA CRUZ, brasileiro, solteiro, filho de pai não declarado e Esmeraldina Cardoso da Cruz, nascido no dia 18 de fevereiro de 1997, em João Pessoa-PB.

O qual residia na rua São Sebastião, 464, centro, nesta cidade, estando atualmente em lugar incerto e não sabido. O qual foi denunciado pelo Representante do Ministério Público, pelo crime previsto no artigo 129 § 9º, do Código Penal Brasileiro, c/c o artigo 7º da Lei 11.340/06.

E como o denunciado não foi localizado para sua citação pessoal, mandou a MM.

Juíza que fosse expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual fica o mesmo citado, para no prazo de 10 dias contado a partir da publicação do presente edital, apresentar resposta escrita, arrolar testemunhas em seu favor e tudo o mais que preciso for, ficando de logo advertido que caso o mesmo deseje ser assistido pela Defensoria Publica o prazo será duplicado.

Ficando ainda advertido de não apresentando resposta no prazo legal, após o término do prazo do edital que será de 15 dias,ser-lhe-a nomeado defensor público para apresenta-la.

Ficando de logo o denunciado CITADO DE TODO CONTEÚDO DA DENUNCIA que o denunciou nos crimes acima mencionado, e advertido dos prazos para apresentação de sua defesa.

CUMPRA-SE: Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um.

Eu Maria de Lourdes Gabriel.

Técnica Judiciária, digitei.

Conceição de Lourdes M.

B.

Cordeiro.

Juíza de Direito.
20/08/2021 21:04

Expedição de Edital.
31/07/2021 11:15

Expedição de Edital.
30/07/2021 14:13

Outras Decisões
27/07/2021 17:54

Conclusos para despacho
08/07/2021 08:55

Juntada de Petição de cota
05/07/2021 21:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2021 14:59

Conclusos para despacho
03/07/2021 14:58

Juntada de Ofício
03/07/2021 14:44

Juntada de Certidão
30/06/2021 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2021 14:12

Juntada de Certidão oficial de justiça
29/06/2021 09:12

Juntada de Ofício
28/06/2021 16:51

Expedição de Mandado.
08/04/2021 09:44

Outras Decisões
08/04/2021 01:48

Conclusos para despacho
08/04/2021 01:37

Apensado ao processo 0001460-79.2018.8.15.0751
08/04/2021 00:00

Recebida a denuncia contra LUCIANO CARDOSO DA CRUZ
07/04/2021 13:59

Juntada de Petição de denúncia
01/04/2021 01:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
02/10/2020 11:16

Processo migrado para o PJe
01/10/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
01/10/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 10/2020 NF 56/20
01/10/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 10/2020 11:43 TJEIB21
29/09/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 09/2020 DA DEPOL
03/02/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 02/2020
03/02/2020 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 03: 02/2020
30/01/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 01/2020 MP
30/01/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2020
16/01/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/01/2020 MP
19/12/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2019 DELEGACIA
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
01/02/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 01: 02/2019 DEPOL
24/01/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 01/2018 REMATA-SE DELEGACIA
14/01/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 01/2019 COM PARECER
14/01/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2019
18/12/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 12/2018 CERTIDAO
18/12/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/12/2018 MP
17/12/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 17: 12/2018 TJEBY58

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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