05/09/2025 01:15

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0836183-17.2024.8.15.2001 [Aposentadoria] AUTOR: SEVERINO DO RAMO FERREIRA DE LIMA REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Determinado o arquivamento
29/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:31

Declarada decadência ou prescrição
24/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:41

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 11:07

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
10/12/2024 08:20

Conclusos ao Juiz Leigo
05/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:39

Conclusos para decisão
02/11/2024 00:50

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 20:27

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:01

Recebida a emenda à inicial
02/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:38

Conclusos para decisão
26/08/2024 20:42

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:15

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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