09/09/2025 15:19

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800007-26.2025.8.15.0151 [Inadimplemento] AUTOR: WALLERIA RODRIGUES DE ALEXANDRIA REU: FRANCINILDA INACIO CARDOSO SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório de acordo com o art. 38, da Lei nº 9.099/95.

A Lei Federal nº 9.099/95 giza que não sendo o devedor encontrado ou não tendo bens passíveis de penhora para garantir a execução, o processo será extinto, entregando-se a parte autora os documentos. É o que deflui do §4º, art. 53 :“Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.

Consta nos autos tentativa frustrada de penhora on-line.

Ante o exposto, com supedâneo no dispositivo suso, declaro extinta a presente execução, sem resolução de mérito Isento de custas e honorários, a teor do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 P.R.I.

Decorrido o prazo recursal, arquive-se com baixa.

CONCEIÇÃO-PB, data do protocolo eletrônico.

FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO Juiz(a) de Direito
04/09/2025 09:38

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/08/2025 20:48

Conclusos para despacho
28/08/2025 20:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/07/2025 22:30

Decorrido prazo de FRANCINILDA INACIO CARDOSO em 24/07/2025 23:59.
06/07/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 16:02

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 21:30

Expedição de Mandado.
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 21:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 21:22

Transitado em Julgado em 27/05/2025
19/06/2025 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 06:24

Decorrido prazo de FRANCINILDA INACIO CARDOSO em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:09

Decorrido prazo de FRANCINILDA INACIO CARDOSO em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 12:03

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 12:41

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:55

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 12:16

Conclusos para julgamento
14/03/2025 09:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/01/2025 11:00 Vara Única de Conceição.
28/02/2025 12:36

Decorrido prazo de FRANCINILDA INACIO CARDOSO em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 10:02

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 09:30

Expedição de Mandado.
29/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2025 08:30 Vara Única de Conceição.
28/01/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:43

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:43

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 18:20

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 14:17

Expedição de Mandado.
17/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/01/2025 11:00 Vara Única de Conceição.
08/01/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:41

Conclusos para despacho
06/01/2025 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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