03/09/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 07:18

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0807304-39.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Licença-Prêmio] REQUERENTE: LUZENILDA TEIXEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 1 de setembro de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário
01/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 10:01

Juntada de Precatório
13/11/2024 00:59

Decorrido prazo de LUZENILDA TEIXEIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/10/2024 13:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/10/2024 13:18

Homologado o pedido
17/10/2024 01:31

Conclusos para julgamento
16/08/2024 23:01

Juntada de provimento correcional
04/06/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:32

Determinada Requisição de Informações
29/04/2024 07:46

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2024 01:15

Decorrido prazo de LUZENILDA TEIXEIRA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
07/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024 09:28

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:54

Recebidos os autos
25/01/2024 10:54

Juntada de Certidão de prevenção
15/09/2023 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:19

Juntada de provimento correcional
27/12/2022 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2022 00:42

Decorrido prazo de LUZENILDA TEIXEIRA DA SILVA em 11/11/2022 23:59.
18/10/2022 15:21

Juntada de Petição de apelação
11/10/2022 22:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:42

Julgado procedente o pedido
31/08/2022 20:49

Conclusos para despacho
02/06/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 01:24

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DE JOAO PESSOA em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 01:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2021 15:27

Juntada de diligência
22/06/2021 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2021 11:04

Juntada de diligência
13/06/2021 08:47

Expedição de Mandado.
13/06/2021 08:45

Expedição de Mandado.
11/05/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 01:18

Conclusos para despacho
26/04/2021 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2021 23:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/03/2021 08:10

Expedição de Mandado.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
29/07/2020 16:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/07/2020 17:20

Conclusos para julgamento
17/07/2020 00:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 08:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 16:05

Juntada de Petição de contestação
02/04/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 09:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 16:32

Conclusos para despacho
05/02/2020 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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