30/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2025 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 29/07/2025.
29/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
18/07/2025 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2025 06:07

Conclusos para despacho
12/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/07/2025 23:59.
16/05/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
14/05/2025 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 01:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025 08:03

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/04/2025 23:59.
18/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:58

Recebidos os autos
04/02/2025 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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