11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0800522-20.2022.8.15.0231 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MIGUEL GUSTAVO DA SILVA - ME, MIGUEL GUSTAVO DA SILVA Vistos, etc.

Tendo em vista os Embargos de Declaração interpostos (id. 109628452), intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa/PB, 8 de setembro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
10/09/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:53

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
25/07/2025 15:17

Declarada incompetência
15/05/2025 09:45

Conclusos para despacho
03/04/2025 02:29

Decorrido prazo de MIGUEL GUSTAVO DA SILVA - ME em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:45

Decorrido prazo de MIGUEL GUSTAVO DA SILVA - ME em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:17

Publicado Despacho em 12/03/2025.
18/03/2025 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
17/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:03

Juntada de Informações
17/03/2025 14:54

Juntada de Alvará
15/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:02

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:00

Juntada de
03/03/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:50

Juntada de Informações
26/02/2025 20:53

Juntada de Alvará
25/02/2025 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 10:04

Conclusos para decisão
07/02/2025 02:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:52

Juntada de Alvará
18/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:16

Determinada diligência
08/11/2024 11:32

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:30

Juntada de Petição de informações prestadas
09/08/2024 01:28

Decorrido prazo de MIGUEL GUSTAVO DA SILVA - ME em 08/08/2024 23:59.
20/07/2024 19:20

Juntada de Petição de cota
17/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/05/2024 14:08

Conclusos para decisão
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MIGUEL GUSTAVO DA SILVA - ME em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA em 01/04/2024 23:59.
11/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 18:36

Conclusos para despacho
04/08/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:45

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2023 10:06

Conclusos para despacho
07/04/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 13:45

Conclusos para despacho
20/05/2022 10:05

Juntada de Certidão
14/05/2022 05:24

Decorrido prazo de MIGUEL GUSTAVO DA SILVA em 13/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 11:51

Juntada de Certidão
18/04/2022 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2022 14:34

Conclusos para despacho
09/03/2022 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2022 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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