10/09/2025 06:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana Rod.

PB 054, Km 18, Alto Alegre, Itabaiana-PB Tel.: (83) 99144-0226; e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0803343-61.2024.8.15.0381 AUTOR: AUTOR: JAERSON PEREIRA DA SILVA REU: Estado da Paraiba ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação.

Itabaiana-PB, data e assinatura eletrônicas.

ITALO MACEDO BARRETO Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."
08/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 10:08

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:08

Determinada diligência
27/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
15/08/2025 22:33

Juntada de provimento correcional
03/12/2024 15:01

Determinada diligência
03/12/2024 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAERSON PEREIRA DA SILVA - CPF: *40.***.*66-91 (AUTOR).
22/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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