TJPB - 0826380-73.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 08:55
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/09/2025 01:42
Publicado Sentença em 04/09/2025.
-
04/09/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
03/09/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0826380-73.2025.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: MURILO RAPOSO RODRIGUES REU: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
02/09/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 23:41
Julgado improcedente o pedido
-
25/08/2025 22:55
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 22:55
Juntada de Projeto de sentença
-
06/08/2025 13:49
Conclusos ao Juiz Leigo
-
15/07/2025 07:59
Juntada de Petição de contestação
-
30/06/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 12:53
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 10:37
Determinada a citação de MUNICIPIO JOAO PESSOA (REU)
-
13/05/2025 17:08
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 14:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/05/2025 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802671-55.2023.8.15.0521
Antonio Benedito da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/12/2023 15:47
Processo nº 0800951-76.2024.8.15.0211
Cicero Goncalves dos Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Mayana Geiza Vicente da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/02/2024 11:44
Processo nº 0000046-11.2013.8.15.0011
Rl Administracao de Imoveis LTDA
Espolio de Ronaldo Araujo Correia
Advogado: Roberto Jordao de Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/01/2013 00:00
Processo nº 0000046-11.2013.8.15.0011
Rl Administracao de Imoveis LTDA
Ronaldo Araujo Correia
Advogado: Luana Martins de Sousa Benjamin
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/08/2023 13:41
Processo nº 0001853-43.2019.8.15.0371
1 Delegacia Distrital de Sousa
Joao Goncalves de Holanda Neto
Advogado: Ana Maria Ribeiro de Aragao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/06/2021 10:18