TJPB - 0001853-43.2019.8.15.0371

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

1 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO GONCALVES DE HOLANDA NETO

Advogados

LUANDA MENDES DE MORAIS

OAB: 26334/PB

CPF *97.***.*68-47

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO

OAB: 19200/PB

CPF *11.***.*23-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUCIA DE SOUSA

MARIA APARECIDA GONCALVES DA SILVA

MARIA DAS NEVES DE SOUSA

MARIA APARECIDA GONCALVES SARMENTO

GERLANIO SATURNINO DE LIMA

PEDRO HENRIQUE JERONIMO FERNANDES

LUZIMAR PEREIRA DE SOUSA

GIRLEIDE FERREIRA DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 01:38

    Publicado Expediente em 09/09/2025.

  • 10/09/2025 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0001853-43.2019.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Simples] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: GTE - GRUPO TÁTICO ESPECIAL DE SOUSA REU: JOAO GONCALVES DE HOLANDA NETO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0001853-43.2019.8.15.0371, INTIMO o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA; DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA e a DEFESA DO RÉU para tomar ciência da designação de audiência: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 01 Data: 07/10/2025 Hora: 11:00 , na forma de videoconferência, através do link que segue abaixo.

    LINK: Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

    De ordem, IVONETE DE ALMEIDA LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário

  • 05/09/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2025 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2025 08:05

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2025 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 07/08/2025 13:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/08/2025 07:08

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 07:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 11:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 07/11/2024 08:05

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 09:58

    Apensado ao processo 0808462-33.2024.8.15.0371

  • 11/09/2024 11:55

    Deferido o pedido de

  • 10/09/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 12:21

    Juntada de Petição de cota

  • 10/09/2024 09:47

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/09/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 09/09/2024 22:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 02:40

    Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO em 19/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 22:59

    Juntada de Petição de cota

  • 12/08/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2024 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 16:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2024 16:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2024 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 21:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2024 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 21:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2024 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 08:58

    Juntada de comunicações

  • 31/07/2024 08:57

    Juntada de comunicações

  • 31/07/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 10:25

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/09/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 22/04/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 08:35

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2024 10:30 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 27/09/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 09:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/09/2023 07:00

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 06:20

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/09/2023 06:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/08/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 07:42

    Juntada de comunicações

  • 21/08/2023 14:05

    Determinada diligência

  • 18/08/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 10:32

    Juntada de comunicações

  • 16/08/2023 09:30

    Nomeado defensor dativo

  • 16/08/2023 06:51

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 06:51

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 16/08/2023 00:55

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/08/2023 23:59.

  • 13/07/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 08:50

    Juntada de comunicações

  • 13/07/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 17:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 00:35

    Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE HOLANDA NETO em 11/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 12:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/06/2023 19:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 10:46

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2023 08:18

    Recebida a denúncia contra JOAO GONCALVES DE HOLANDA NETO (REU)

  • 22/05/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 12:41

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/04/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 16:08

    Juntada de comunicações

  • 24/04/2023 16:06

    Desentranhado o documento

  • 24/04/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 11:03

    Deferido o pedido de

  • 24/04/2023 08:01

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 19:27

    Juntada de Petição de cota

  • 28/03/2023 01:57

    Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE SOUSA em 21/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 00:14

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GONÇALVES SARMENTO em 21/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 08:33

    Juntada de comunicações

  • 23/03/2023 12:00

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/03/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 23/03/2023 08:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/03/2023 00:28

    Decorrido prazo de GERLANIO SATURNINO DE LIMA em 20/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 19:21

    Juntada de Petição de cota

  • 20/03/2023 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2023 00:53

    Decorrido prazo de GIRLEIDE FERREIRA DE LIMA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:27

    Decorrido prazo de LUZIMAR PEREIRA DE SOUSA em 07/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:27

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE JERONIMO FERNANDES em 07/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:16

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 14:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 22:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 22:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 14:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 14:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 08:57

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/03/2023 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 08:47

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/03/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 09:58

    Juntada de comunicações

  • 01/03/2023 09:56

    Juntada de comunicações

  • 14/02/2023 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 09:48

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/03/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 20/07/2022 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 10:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2022 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2022 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 08:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2022 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2022 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 10:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/07/2022 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2022 18:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2022 18:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2022 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2022 14:37

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/07/2022 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2022 14:32

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/07/2022 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 10:47

    Juntada de Petição de informação

  • 01/07/2022 11:28

    Juntada de Petição de cota

  • 20/06/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 11:18

    Juntada de comunicações

  • 20/06/2022 11:17

    Juntada de comunicações

  • 17/02/2022 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 03:31

    Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE HOLANDA NETO em 24/01/2022 23:59:59.

  • 10/01/2022 09:06

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 20/07/2022 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 07/01/2022 21:44

    Outras Decisões

  • 22/12/2021 04:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2021 04:48

    Juntada de diligência

  • 15/12/2021 11:38

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 10:30

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/12/2021 10:25

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 03/12/2021 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 08:57

    Recebida a denúncia contra JOAO GONCALVES DE HOLANDA NETO (REU)

  • 02/12/2021 06:38

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 08:49

    Juntada de Petição de denúncia

  • 16/11/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 14:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2021 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 07:50

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 07:33

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 09:54

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/08/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2021 09:07

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 21:59

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 16:14

    Juntada de Petição de cota

  • 21/07/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 22:23

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 14:12

    Juntada de Petição de cota

  • 17/06/2021 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 07:35

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 10:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/06/2021 09:27

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 15/06/2021 11:40

    Juntada de Petição de cota

  • 08/06/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 16:51

    Declarada incompetência

  • 27/05/2021 10:01

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 13:51

    Juntada de Petição de cota

  • 20/05/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA em 15/03/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 17:06

    Juntada de Petição de cota

  • 22/01/2021 06:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 06:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 06:06

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2020 02:27

    Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA em 03/11/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 17:58

    Juntada de Petição de cota

  • 11/09/2020 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 09:36

    Processo migrado para o PJe

  • 21/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 21/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 08/2020 NF 47/20

  • 21/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 08/2020 15:39 TJESO01

  • 14/07/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 07/2020 DA DELEGACIA DE POLICIA

  • 14/02/2020 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 14: 02/2020

  • 13/02/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 02/2020

  • 10/02/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/02/2020

  • 05/02/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 02/2020

  • 13/12/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 13: 12/2019

  • 08/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 11/2019

  • 05/11/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/11/2019

  • 01/11/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 11/2019

  • 31/10/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 31: 10/2019 TJESO55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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