08/09/2025 09:05

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2025 01:23

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0820407-21.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Teto Salarial, Indenização / Terço Constitucional, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARLUCE TIMOTEO DOS SANTOS ANICETO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário
03/09/2025 10:22

Juntada de Precatório
03/09/2025 10:19

Desentranhado o documento
03/09/2025 10:19

Desentranhado o documento
03/09/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 10:12

Juntada de Precatório
24/07/2024 16:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/07/2024 23:59.
30/05/2024 10:20

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:45

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/05/2024 08:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/05/2024 08:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2024 08:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/05/2024 13:28

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:56

Juntada de Petição de resposta
17/04/2024 12:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:25

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:09

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2023 21:11

Conclusos para despacho
01/10/2023 12:20

Recebidos os autos
01/10/2023 12:20

Juntada de Certidão de prevenção
10/11/2022 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2022 22:59

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2022 08:29

Juntada de Petição de apelação
22/09/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 14:54

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2022 12:53

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2021 17:34

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
14/01/2020 15:05

Conclusos para julgamento
19/09/2019 16:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 23:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2019 16:09

Juntada de Petição de contestação
07/03/2019 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
08/05/2017 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2017 14:36

Conclusos para despacho
20/04/2017 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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