10/09/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
21/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ADEILSON GOMES DAVID em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:17

Voto do relator proferido
02/04/2025 08:17

Determinada diligência
02/04/2025 08:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
31/03/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:40

Determinada diligência
13/08/2024 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 11:19

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:04

Recebidos os autos
13/08/2024 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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