TJPB - 0810754-14.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 07:58
Publicado Sentença em 03/09/2025.
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03/09/2025 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810754-14.2025.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: SUELENE MARIA BARBOSA GOMES REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
01/09/2025 17:17
Juntada de Petição de petição
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01/09/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 10:38
Julgado procedente em parte do pedido
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22/07/2025 09:51
Conclusos para despacho
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22/07/2025 09:51
Juntada de Projeto de sentença
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22/07/2025 08:31
Conclusos ao Juiz Leigo
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21/05/2025 21:29
Juntada de Petição de réplica
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05/05/2025 06:41
Juntada de Petição de contestação
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27/04/2025 21:16
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2025 21:16
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 15:52
Conclusos para despacho
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26/02/2025 14:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/02/2025 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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