TJPB - 0800176-10.2020.8.15.0241

29/08/2025 12:09

Recebidos os autos

29/08/2025 12:09

Juntada de Certidão de prevenção

27/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2025 15:15

Juntada de Certidão

15/08/2025 22:30

Juntada de provimento correcional

10/02/2025 17:05

Concedido efeito suspensivo a Recurso

01/11/2024 16:32

Conclusos para decisão

01/11/2024 16:32

Juntada de Certidão

01/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado

17/08/2024 22:07

Juntada de provimento correcional

20/02/2024 10:20

Juntada de Petição de apelação

20/10/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023 08:11

Conclusos para despacho

19/05/2023 15:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2023 23:59.

16/05/2023 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023 20:54

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023 22:18

Juntada de Petição de cota

08/05/2023 14:14

Mandado devolvido para redistribuição

08/05/2023 14:14

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023 08:23

Expedição de Mandado.

04/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 08:14

Juntada de Certidão

30/03/2023 06:47

Julgado procedente o pedido

30/03/2023 00:00

Julgado procedente o pedido

02/09/2022 17:29

Conclusos para julgamento

02/09/2022 17:29

Juntada de Outros documentos

02/09/2022 17:24

Juntada de Outros documentos

02/09/2022 17:22

Juntada de Outros documentos

02/09/2022 17:20

Juntada de Outros documentos

02/09/2022 17:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/08/2022 10:45 1ª Vara Mista de Monteiro.

02/09/2022 09:02

Juntada de Outros documentos

25/08/2022 12:29

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/02/2022 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2022 07:34

Juntada de Certidão oficial de justiça

11/02/2022 07:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2022 07:31

Juntada de Certidão oficial de justiça

11/02/2022 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2022 07:26

Juntada de Certidão oficial de justiça

08/02/2022 13:18

Juntada de Petição de Cota-2022-0000150776.pdf

02/02/2022 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022 20:53

Juntada de diligência

31/01/2022 19:15

Expedição de Mandado.

31/01/2022 19:10

Expedição de Mandado.

31/01/2022 19:10

Expedição de Mandado.

31/01/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022 19:02

Expedição de Mandado.

28/01/2022 14:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 31/08/2022 10:45 1ª Vara Mista de Monteiro.

01/12/2021 15:51

Juntada de provimento correcional

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

18/03/2020 18:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/03/2020 18:53

Recebida a denúncia para JOSE FAGNER MATOS BATISTA (AUTOR DO FATO)

18/03/2020 00:00

Recebida a denúncia contra JOSE FAGNER MATOS BATISTA

13/03/2020 07:23

Conclusos para despacho

23/02/2020 20:07

Juntada de Petição de denúncia

13/02/2020 08:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020 08:01

Distribuído por sorteio