05/09/2025 01:48

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 13:52

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801259-02.2025.8.15.0301 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ALCILENE DA SILVA SOUSA REU: ROBERTO HEINE NUNES VIEIRA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Homologo a renúncia do prazo recursal.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
03/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 03:39

Decorrido prazo de ROBERTO HEINE NUNES VIEIRA em 21/08/2025 23:59.
11/08/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 08:23

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 08:18

Expedição de Mandado.
31/07/2025 08:16

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:58

Homologada a Transação
29/07/2025 08:20

Juntada de Certidão
28/07/2025 08:41

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:41

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 08:40

Conclusos ao Juiz Leigo
28/07/2025 08:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/07/2025 08:20 2ª Vara Mista de Pombal.
12/06/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 11:08

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 10:46

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 12:18

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:18

Expedição de Mandado.
30/05/2025 08:32

Juntada de Certidão
30/05/2025 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/07/2025 08:20 2ª Vara Mista de Pombal.
28/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:17

Determinada diligência
28/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
28/05/2025 07:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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