TJPB - 0813397-52.2019.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:05
Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
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09/09/2025 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0813397-52.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: VALDENOR DINIZ DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias.
João Pessoa, 4 de setembro de 2025 DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório -
04/09/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
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20/03/2025 18:48
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/03/2025 23:59.
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06/01/2025 23:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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17/12/2024 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/12/2024 23:59.
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10/12/2024 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/12/2024 14:13
Juntada de Petição de diligência
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09/10/2024 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/10/2024 11:33
Juntada de Petição de diligência
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07/10/2024 07:30
Expedição de Mandado.
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07/10/2024 07:29
Expedição de Mandado.
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03/10/2024 10:24
Juntada de RPV
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03/10/2024 10:20
Juntada de RPV
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02/10/2024 10:58
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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08/08/2024 08:06
Conclusos para julgamento
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03/10/2023 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/10/2023 23:59.
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13/09/2023 11:37
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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17/08/2023 09:22
Conclusos para despacho
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15/08/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 15:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/06/2023 10:39
Conclusos para despacho
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05/06/2023 10:38
Juntada de Certidão
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05/04/2023 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2023 23:59.
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06/02/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 08:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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15/09/2022 17:20
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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14/09/2022 21:19
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 21:19
Ato ordinatório praticado
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14/09/2022 21:16
Transitado em Julgado em 18/03/2022
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18/03/2022 03:15
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/03/2022 23:59:59.
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11/02/2022 05:24
Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 10/02/2022 23:59:59.
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20/01/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2022 15:18
Julgado procedente em parte do pedido
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21/04/2021 13:59
Conclusos para julgamento
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21/04/2021 13:57
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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27/11/2020 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/11/2020 23:59:59.
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09/10/2020 00:23
Decorrido prazo de VALDENOR DINIZ DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.
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30/09/2020 21:08
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2020 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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09/09/2019 18:07
Conclusos para despacho
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09/08/2019 16:58
Juntada de Petição de petição
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19/07/2019 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/07/2019 23:59:59.
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15/07/2019 10:00
Juntada de Petição de contestação
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21/05/2019 09:50
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2019 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2019 13:17
Conclusos para despacho
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25/03/2019 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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