11/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Sapé Rua Pe.

Zeferino Maria, S/N, Centro, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0800124-67.2023.8.15.0351 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DANIEL OLIVEIRA MAROJA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Sapé INTIMO para comparecer a AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento Sala: 2ª vara mista Data: 07/10/2025 Hora: 11:00 h.

Link: https://us02web.zoom.us/j/*83.***.*92-36 Esclareça nas intimações que, havendo a indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão à internet, terá participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Sapé-PB até 30 (trinta) minutos antes do horário designado, oportunidade em que, munido de luvas descartáveis máscara e com sua temperatura medida por termômetro a laser, será colocado(a) no ambiente do salão do Júri, sem qualquer acesso direto pelos corredores do fórum e sem contato direto com servidor ou outro participante da audiência.

Saliento que a audiência será integralmente realizada por videoconferência, na modalidade telepresencial, conforme arts. 1º, § 1º, c/c art. 5º, Res.

CNJ nº 345/2020 e art. 1º, § 1º, c/c art. 5º, Res.

TJPB nº 30/2021 (que dispõem sobre o juízo 100% digital), art. 3º da Res.

CNJ nº 343/2020 e art. 3º da Res.

TJPB nº 35/2021 (que dispõem sobre condições especiais de trabalho para magistrados), conforme PA nº 2022139031, publicado no DJE de 10 de novembro de 2022, que deferiu o teletrabalho a esta magistrada.

SAPÉ-PB, em 10 de setembro de 2025 De ordem, LUANA SOARES TORRES DE OLIVEIRA Analista Judiciário
10/09/2025 08:41

Expedição de Mandado.
10/09/2025 08:41

Expedição de Mandado.
10/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2025 11:00 2ª Vara Mista de Sapé.
09/07/2025 18:07

Outras Decisões
28/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:48

Juntada de Petição de defesa prévia
24/05/2025 02:28

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA MAROJA em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 14:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/05/2025 08:26

Expedição de Mandado.
28/02/2025 11:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/11/2024 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
29/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
16/10/2024 10:49

Recebida a denúncia contra DANIEL OLIVEIRA MAROJA - CPF: *79.***.*59-08 (INDICIADO)
03/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 06:28

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:02

Juntada de Petição de cota
12/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:22

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:15

Juntada de Petição de denúncia
09/02/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:07

Juntada de Petição de cota
31/10/2023 14:36

Juntada de Petição de cota
04/10/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:59

Determinada Requisição de Informações
02/10/2023 09:24

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/08/2023 08:53

Conclusos para despacho
24/07/2023 17:54

Juntada de Petição de cota
05/07/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:56

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:16

Deferido o pedido de
15/03/2023 10:46

Conclusos para decisão
07/03/2023 17:47

Juntada de Petição de cota
28/02/2023 18:10

Juntada de Certidão
27/02/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:51

Juntada de Petição de diligência
26/02/2023 00:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/02/2023 00:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/02/2023 10:47

Juntada de Petição de cota
09/02/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2023 15:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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