10/09/2025 07:34

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
08/09/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 07:41

Recebidos os autos
03/09/2025 07:41

Juntada de Certidão de prevenção
28/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2025 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/02/2025 11:17

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:53

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2024 02:11

Conclusos para despacho
23/11/2024 02:11

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:29

Conclusos ao Juiz Leigo
14/11/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:21

Juntada de Petição de comunicações
11/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:18

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 23:01

Juntada de provimento correcional
16/04/2024 19:24

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2024 18:27

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2023 23:59.
30/10/2023 09:10

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:10

Conclusos para despacho
15/08/2023 20:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2023 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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