30/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804925-22.2021.8.15.0181 APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA APELADO: JOSE FERREIRA DA SILVA SOBRINHO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36823972).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de agosto de 2025 .
28/08/2025 19:38

Juntada de Petição de resposta
28/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:33

Negado seguimento ao recurso
09/05/2025 08:45

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
22/05/2023 18:23

Juntada de Petição de resposta
03/05/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 20:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
09/11/2022 15:14

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:10

Juntada de Petição de parecer
31/10/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:58

Juntada de Petição de recurso especial
30/08/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA SOBRINHO em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA SOBRINHO em 29/08/2022 23:59.
26/07/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
25/07/2022 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2022 13:30

Juntada de Certidão de julgamento
23/07/2022 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2022 23:59.
05/07/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 07:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 12:27

Conclusos para despacho
27/06/2022 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2022 10:36

Conclusos para despacho
05/05/2022 10:34

Juntada de Certidão
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA SOBRINHO em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA SOBRINHO em 19/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 14/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 16:37

Conclusos para despacho
16/02/2022 00:07

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA SOBRINHO em 15/02/2022 23:59:59.
12/01/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 20:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
16/12/2021 07:15

Conclusos para despacho
16/12/2021 07:15

Juntada de Certidão
16/12/2021 07:15

Juntada de Certidão
16/12/2021 06:51

Recebidos os autos
16/12/2021 06:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2021 06:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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