10/09/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0811771-22.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Piso Salarial] REQUERENTE: LEANDRO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 2 de setembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
02/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 19:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 17:24

Recebidos os autos
15/03/2025 17:24

Juntada de Certidão de prevenção
05/02/2025 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/11/2024 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 12:27

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 00:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:47

Decorrido prazo de LEANDRO BATISTA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:00

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 16:24

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:24

Juntada de Projeto de sentença
23/09/2024 09:31

Conclusos ao Juiz Leigo
23/09/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 23/09/2024 09:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/09/2024 09:17

Juntada de Decisão
02/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 22:24

Juntada de Decisão
14/06/2024 22:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/09/2024 09:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/05/2024 09:54

Recebida a emenda à inicial
15/04/2024 15:52

Conclusos para decisão
28/03/2024 00:36

Decorrido prazo de LEANDRO BATISTA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
13/03/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:26

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 09:06

Conclusos para despacho
07/03/2024 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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