05/09/2025 01:54

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito da Comarca de Conde e nos termos do Ato Conjunto nº 001/2022 da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, em especial o art. 1º, in verbis: Art. 1º - Recomendar aos Servidores lotados nos cartórios de justiça que, tão logo aportem em juízo os laudos periciais de armas ou munições apreendidas em procedimentos criminais, promovam, por meio de ato ordinatório, a imediata intimação das partes interessadas para manifestarem, no prazo de cinco dias, o interesse de preservar o artefato para fins de produção de provas em instrução processual penal.

Tendo aportado o Laudo Pericial da arma no Id nº 84503403, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem quanto ao interesse de preservar o artefato apreendido para os fins mencionados.

CONDE, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] FLAVIANO CARVALHO FERREIRA Analista/Técnico(a) Judiciário
03/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:05

Juntada de Petição de cota
06/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:22

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA SANTOS em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:20

Juntada de Ofício
21/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:18

Concedida a Liberdade provisória de MATHEUS DA SILVA SANTOS - CPF: *18.***.*31-73 (REU).
21/11/2024 11:18

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
19/11/2024 08:13

Conclusos para decisão
12/09/2024 08:20

Juntada de Petição de parecer
12/09/2024 01:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:47

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:09

Juntada de Petição de cota
02/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 10:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/03/2024 07:20

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 11:07

Juntada de documento de comprovação
11/03/2024 08:45

Juntada de Carta precatória
08/03/2024 12:20

Expedição de Mandado.
08/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:38

Juntada de Petição de outros documentos
19/01/2024 13:23

Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2023 23:09

Juntada de Petição de cota
14/09/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 07:44

Conclusos para decisão
26/05/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2023 21:58

Juntada de Petição de defesa prévia
16/05/2023 21:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/05/2023 06:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 06:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/05/2023 06:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 06:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/05/2023 10:09

Expedição de Mandado.
08/05/2023 10:09

Expedição de Mandado.
08/05/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:03

Recebida a denúncia contra FABRICIO COSMO DE BRITO - CPF: *02.***.*24-03 (REU) e MATHEUS DA SILVA SANTOS - CPF: *18.***.*31-73 (REU)
26/04/2023 07:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/04/2023 07:36

Conclusos para despacho
20/04/2023 15:10

Juntada de Petição de denúncia
23/03/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2023 10:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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