10/09/2025 14:33

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 09/09/2025 06:05.
10/09/2025 14:33

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 09/09/2025 06:05.
09/09/2025 16:37

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
09/09/2025 16:37

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0803427-81.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA SILVA ALVES REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes.

A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado.

Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis.

Santa Rita, 4 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
04/09/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 05:34

Conclusos para despacho
26/08/2025 05:34

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 00:17

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:17

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 21:14

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/05/2025 12:35

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:35

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 10:14

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 10:13

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 13:22

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801640-77.2025.8.15.0311

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Jose Inaldo Gomes Diniz Junior

Advogado: Jonathan Walter Diniz Tavares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0843335-19.2024.8.15.2001

Francelina Alves Martins

Paraiba Previdencia

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2024 23:58

Exibir Processo

Processo nº 0842774-58.2025.8.15.2001

Gustavo Bezerra de Sousa

Ceabdj- Central de Analise de Beneficios...

Advogado: Anthony Montenegro Virgino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0810265-23.2024.8.15.0251

Jeane Gomes Guedes Medeiros

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/10/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0810265-23.2024.8.15.0251

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Jeane Gomes Guedes Medeiros

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/03/2025 08:27

Exibir Processo