08/09/2025 09:50

Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2025 01:54

Publicado Mandado em 01/09/2025.
01/09/2025 01:54

Publicado Mandado em 01/09/2025.
01/09/2025 01:54

Publicado Mandado em 01/09/2025.
30/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0806467-08.2024.8.15.0331 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Assunto(s): [FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

Prazo: Advogado: PARIS CHAVES TEIXEIRA OAB: PB27059 Endereço: desconhecido Advogado: DANIEL ALVES PORTELA DE MELO OAB: PB32523 Endereço: R EDVALDO SILVA BRANDÃO, 181, apto 402, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-215 SANTA RITA, em 28 de agosto de 2025.

De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.
28/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 22:28

Juntada de provimento correcional
07/04/2025 18:28

Juntada de Petição de réplica
28/03/2025 09:11

Conclusos para decisão
27/03/2025 23:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/03/2025 23:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/03/2025 23:39

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:34

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (REU)
14/01/2025 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB - CNPJ: 08.***.***/0001-17 (AUTOR).
11/12/2024 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/10/2024 12:30

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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